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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 16:29
Justiça determina que plano de saúde pague honorários médicos de equipe particular para cirurgia de endometriose
A decisão foi em 15 de agosto de 2018.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:44
O que é silêncio administrativo?
particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:18
Como ter sucesso na carreira jurídica
Quer saber mais e melhor sobre o tema? Então, continue a leitura!
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:36
Aumento excessivo de mensalidades: entenda quais são as leis que atuam neste quesito
No texto de hoje iremos mostrar para você, quais são as leis e os seus direitos vinculados ao aumento excesso de mensalidades, bora conferir?
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:14
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:32
Assessoria jurídica: entenda como funciona e porque investir neste segmento
Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:03
Desafios Legais em Saúde Digital: Telemedicina e Proteção de Dados
Neste artigo, exploramos os complexos desafios legais enfrentados pela telemedicina e a proteção de dados, discutindo a necessidade de um equilíbrio entre inovação tecnológica e salvaguardas legais robustas
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:17
O que diz a Nova Carta Magna
O texto fala sobre a Constituição Federal de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:53
Equipe em sinergia contínua
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:13
Como recrutar uma equipe diversa?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:26
Tribunal define que patrocinador tem obrigação trabalhista com time de basquete
Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) patrocina a equipe de basquete da cidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios indevidos.
Assistência particular.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:43
O que é Due Diligence no compliance?
No texto de hoje, falaremos mais sobre o Due Diligence no compliance e entenderemos melhor sobre esse conceito.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:11
CLT e Freela: Quais leis eles têm em comum?
No texto de hoje, separamos quais pontos a CLT e o Freela têm em comum em relação às leis, bora conferir? Então vamos lá!
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:43
STF: Qual a história da instituição e sua importância na sociedade
O STF tem como principal função julgar os conflitos entre a União, os estados e o Distrito Federal, bem como os conflitos entre esses entes federativos e os municípios. Além disso, o tribunal é responsável por avaliar as questões constitucionais levantadas em qualquer âmbito da Justiça brasileira.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:31
Quais etapas que todo processo judicial deve cumprir
O processo judicial é o conjunto de atos pelos quais se chega à solução de um conflito. Ele é conduzido por um juiz e tem início com a apresentação da petição inicial, que é a peça processual em que o autor explica o seu problema e pede uma tutela jurisdicional.